O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o bloqueio de bens de investigados em um caso de trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais. A medida tem como objetivo garantir recursos para o pagamento de indenizações trabalhistas e danos morais coletivos às vítimas, além de assegurar o cumprimento das penalidades previstas em lei.
De acordo com o MPT, a decisão judicial representa um importante avanço no combate a esse tipo de crime, pois impede que os responsáveis se desfaçam de patrimônio antes da conclusão do processo. O bloqueio também garante que eventuais condenações tenham efetividade, assegurando os direitos dos trabalhadores resgatados.
Casos de trabalho análogo à escravidão envolvem situações como jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida e restrição de liberdade. As fiscalizações são realizadas de forma integrada, com a atuação de órgãos como o Ministério do Trabalho, Polícia Federal e outros parceiros institucionais.
O MPT reforça que denúncias são fundamentais para o enfrentamento desse tipo de violação de direitos humanos e podem ser feitas de forma anônima. A instituição segue acompanhando o caso e adotando as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção dos trabalhadores.
